Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - Sase | MEC Diretoria de Cooperação e Planos de Educação - Dicope Tranquilo e linear?

Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – Sase (criada pelo Decreto nº 7.480/2011) Diretoria de Cooperação e Planos de Educação (Dicope) Diretoria de Valorização dos Profissionais de Educação (Divape) Diretoria de Articulação dos Sistemas de Ensino (Dase) objetivo ter no Ministério uma unidade que fortaleça a otimização da articulação com as esferas estaduais, municipais e distrital, respeitando a autonomia de cada ente federativo, dialogando e pactuando horizontalmente.

Diretoria de Cooperação e Planos de Educação | Dicope O Plano Nacional de Educação (2014/2024)|Lei nº 13.005/14 Emenda Constitucional nº 59/2009 Rede de Assistência Técnica Estudo, monitoramento e avaliação dos Planos de Educação.

Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação PARANÁ 27 01 Coordenador Estadual Coordenador Estadual 32 2 Supervisor Geral Supervisor Geral 233 32 Técnico Técnico É constituída a partir da parceria entre MEC, Consed e Undime.

Atribuições Coordenador Estadual: Coordena; orienta; realiza formação; mobiliza, avalia e planeja ações junto à Rede no Estado. Acompanha e orienta os trabalhos de monitoramento e avaliação do PEE. Supervisor: Apoia a Rede no planejamento das ações junto ao Coordenador Estadual: orienta, realiza formação e consolida os resultados dos trabalhos realizados pelos AE´s técnicos. Técnico: Orienta, acompanha e realiza formações junto às comissões coordenadoras e equipes técnicas dos municípios pelos quais é responsável. A Rede de Assistência Técnica não possui vínculo empregatício com o MEC. O pagamento pelas atividades realizadas é regulamentado pela Resolução/CD/FNDE nº 24 de 25 de maio de 2011 ( AAE).

Comissão Coordenadora Como funciona? MEC SASE Metodologia de trabalho Processo formativo; coleta de informações e acompanhamentos das ações desenvolvidas durante a vigência do PNE. Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação com o objetivo de subsidiar as comissões coordenadoras responsáveis por esta finalidade nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Comissão Coordenadora

Abrangência Atendimento a 26 estados, o Distrito Federal e 5.569 municípios brasileiros. PNE 2001/2010 PNE 2014/2017 3.384 (10 anos) 5.555 (3 anos)

Houve troca de Comissão Houve troca de Equipe Técnica MUNICÍPIOS Adesão à Rede Lei Sancionada Houve troca de Comissão Houve troca de Equipe Técnica 5.462 (98%) 5.555 (99,5%) 2.897 (52%) 2.995 (53%) Avaliação Monitoramento 163 (2,93%) 4.455 (80%) 503 Formações 12.076 Nº Formados

Houve troca de Comissão Houve troca de Equipe Técnica MUNICÍPIOS - PARANÁ Adesão à Rede Lei Sancionada Houve troca de Comissão Houve troca de Equipe Técnica 399 (100%) 399 (100%) 245 (61%) 251 (63%) Avaliação Monitoramento 66 (17%) 118 (29%) 42 Formações 1724 Nº Formados

Contexto |2017 Mudança de gestão (85% dos municípios) Com mudança ou não na gestão, o seu município se encontra em uma dessas situações? Municípios que não possuem planos; Municípios com planos e novas comissões técnicas; Municípios com planos sancionados em fase de monitoramento; Municípios em fase de avaliação dos planos. transição continuidade

Avaliação - ato periódico de dar valor aos resultados alcançados até aquele momento, às ações que estejam em andamento e àquelas que não tenham sido realizadas, para determinar até que ponto os objetivos estão sendo atingidos e para orientar a tomada de decisões. Monitoramento - ato contínuo de observação, pelo qual são tornadas públicas as informações a respeito do progresso que vai sendo feito para o alcance das metas definidas.

Metodologia de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação

Monitorar continuamente as metas e Estratégias Organizar o Trabalho Verificar se o Plano de Educação define as instâncias responsáveis pelo seu monitoramento e avaliação; Constituição da Equipe Técnica; Agenda de Trabalho; Estudar o Plano Releitura atenta do plano; Organizar as metas e estratégias de forma cronológica. Monitorar continuamente as metas e Estratégias Aferir o cumprimento das metas; Tornar as informações públicas Relatório anual de monitoramento Avaliar o Plano Periodicamente Consolidar os Relatórios Anuais de Monitoramento; Produzir relatório de Avaliação do Plano de Educação; Apresentação e debate do relatório em Audiência Pública; Alteração ou não da lei do Plano.

Consonância dos Planos Municipais de Educação ao Plano Nacional de Educação Art. 8º da Lei 13.005/14 Prazo para construção dos Planos subnacionais; Metas de 1 a 5 (universalização) Metas de 6 a 20

Indicadores Educacionais Parceria com o Inep na construção do Caderno de Orientações para construção de Indicadores Educacionais. Publicação, no Portal PNE em Movimento, dos estudos realizados para aferir a evolução do cumprimento das metas (Linha de Base |Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento e avaliação dos Planos de Educação).

Materiais de apoio ao trabalho da Rede | Dicope Caderno detalhado sobre as 20 metas do Plano Nacional de Educação; Caderno com orientações para a elaboração ou adequação dos planos de educação; Caderno de orientações para o monitoramento e avaliação dos planos de educação; Caderno de orientações para a construção de indicadores educacionais; Estudos produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para aferição das metas do Plano Nacional de Educação (Linha de Base |Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento e avaliação dos Planos de Educação); PNE de Bolso; E-Proinfo. Todo esse material está disponível do Portal http://pne.mec.gov.br/publicacoes

Obrigado! Jhonata Moreira Pereira E-mail: jhonata.pereira@mec.gov.br Telefone: (61) 2022 8991 / 99268 0649