Planejando a tributação das empresas para 2018 Gestão Tributária Planejando a tributação das empresas para 2018 Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Apresentação Sistemática de tributação Lucro Real Lucro Presumido Lucro arbitrado Simples Nacional Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Palestrante Gilmar G. de Souza – É graduado em Direito, Ciências Contábeis e Administração. Especialista em Direito Tributário pela UFPE, MBA em Direito Empresarial pela FGV e livre docente nas áreas de Contabilidade e Direito Tributário na UFPE e Faculdade dos Guararapes. Foi Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (1996 a 2016) e Gestor em diversas empresas privadas entre elas a Ernst Young uma das quatro maiores empresas de serviços profissionais do mundo (as big four), presente em 150 países. Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Metódos de redução da carga fiscal Elisão Fiscal Ato lícito na eliminação, redução ou postergação da incidência tributária Evasão Fiscal Ato ilícito. Sonegação tributária Elusão Fiscal (Elisão ineficaz) Utilização de forma simulada Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Imposto de Renda Pessoa Juridica -Tipos de apuração LUCRO REAL Disciplinado nos artigos 216 a 247 do regulamento do imposto de renda de 1999. É o lucro líquido do exercício ajustado pelas adições, exclusões e ou compensações autorizadas pela legislação tributária. Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Imposto de Renda Pessoa Juridica -Tipos de apuração LUCRO PRESUMIDO Disciplinado nos artigos 518 a 528 do regulamento do imposto de renda. É a receita bruta ajustada pela aplicação de coeficientes legalmente definidos, conforme a natureza da atividade. Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Imposto de Renda Pessoa Juridica -Tipos de apuração LUCRO ARBITRADO Disciplinado nos artigos 529 a 540 do regulamento do imposto de renda. É a receita bruta ajustada pela aplicação de coeficientes legalmente definidos, conforme a natureza da atividade. Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Imposto de Renda Pessoa Juridica -Tipos de apuração SIMPLES NACIONAL Conforme conceitua o artigo 1. da lei complementar 123/06. É a receita bruta ajustada pela aplicação do coeficiente legalmente definidos, onde o recolhimento inclui o Imposto de Renda, a Contribuição Social, PIS, Cofins, INSS, IPI e o ICMS e ISS (caso o Estado ou municipio possuam convênio com a União). Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Empresas obrigadas – Lucro Real Lei 9.718/98 Faturamento Anual superior a R$ 78.000.000 S.A. de capital aberto Previdência Privada Sócio ou filiais no Exterior Possuam incentivos fiscais com base no lucro da exploração Sociedade cuja o capital participem órgaos públicos Empresas do setor Financeiro (bancos, financeiras, corretoras, etc) Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Empresas enquadradas – Lucro Presumido Lei 9.718/98 Faturamento Anual igual ou inferior a R$ 78.000.000 As que não se enquadram na apuração do lucro real Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Empresas enquadradas – Lucro Arbitrado Lei 9.718/98 Auto arbitramento (Lei nº8541 art.21) pelo contribuinte em casos fortuito e/ou força maior (art. 393 CC) Percentual do lucro presumido acrescido de 20%. Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Empresas enquadradas – Simples Nacional 9.718/98 Microempresas, cujo faturamento anual não seja superior a R$ 360.000 Empresas de pequeno porte, cujo o faturamento anual se enquadre entre R$ 4.800.000,00 As que não se enquadram na apuração do simples Venda de bens importados Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Obrigações acessórias Lucro Real Lucro Presumido Escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real Escrituração do Livro Diário (SPED Contabil) Levantamento de Balanços contábeis Lucro Presumido Escrituração do Livro Caixa Ou contabilidade Simples Nacional Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Formas de apuração Lucro Contábil Lucro Presumido Simples Nacional (+) Adições (-) Exclusões (=) Sub- Total (-) Compensações (=) Lucro Real (X) 15% imposto de Renda (X) 10% Adicional (=) IR a Pagar Receita Bruta de Venda (deduzida de ICMS/IPI, devoluções, vendas canceladas, ST) (X) % do ramo de atividade (*) (=) Sub Total (+) Demais Receitas (=) Lucro Presumido (X) 15% Imposto de Renda (=) IR a Pagar Receita Bruta de Venda (X) % nivel do faturamento (*) (=) Imposto a Pagar Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Percentual ramo de atividade – Lucro Presumido 8% - Venda de Mercadoria e Produtos 1,6% - Revenda para consume de combustível derivado de petróleo, álcool etílico e gás natural 16% - Prestação de serviços de transporte, exceto de carga 8% - Prestação de serviços de transporte de cargas 32% - Prestação de demais serviços, exceto hospitalares 16% - Prestação de serviços em geral com receita anual bruta até R$ 120.000 8% - Venda de imóveis Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Percentual ramo de atividade – Simples Nacional Microempresa Diversos % até R$ 360.000 Empresa de Pequeno Porte Diversos % 360.000 até R$ 4.800.000; Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Contribuição Social sobre o lucro liquido- Formas de apuração Lucro Contábil Lucro Presumido Simples Nacional (+) Adições (-) Exclusões (=) Sub- Total (-) Compensações (=) Base de cálculo da CSLL (X) 9% (=) CSLL a Pagar Receita Bruta de Venda (X) 12% ou 32% (=) Sub Total (+) Demais Receitas (=) Lucro Presumido (X) 9% cssl (=) CSSL R a Pagar (X) % nivel do faturamento (*) (=) Imposto a Pagar Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária E se houver dúvida?? MOMENTO DA OPÇÃO DA SISTEMATICA DE APURAÇÃO Quando? No pagamento do primeiro recolhimento. E se houver dúvida?? Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Lucro Real Trimestral ou Anual? Qual a melhor forma? Periodo de apuração trimestral Forma de calcular e recolher Periodo de apuração anual Estimativa mensal Percentual sobre a Receita bruta Balancete suspensão/redução Qual a melhor forma? Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Contribuições ao Pis / Cofins Sistemática cumulatividade * Lucro presumido Sistemática não cumulativa * Lucro real Deve-se fazer uma análise conjunta da margem de lucro da empresa comparando com a possibilidade de aproveitamento dos créditos! Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Gilmar Gomes de Souza LUCRO REAL Pis 1,65% Cofins 7,6%   Faturamento 1.200.000,00 19.800,00 91.200,00 (-) CPV - 840.000,00 -10.560,00 - 48.640,00 (-) Despesas - 180.000,00 (=) Lucro 15% 180.000,00 Lucro real 9.240,00 42.560,00 Adiçoes 30.000,00 Exclusoes - 10.000,00 200.000,00 IR 15% Adicional 10% 18.000,00 Total IRPJ 48.000,00 CSLL Total Total IRPJ/CSLL 66.000,00 117.800,00 Folha Pgto R$ 200 mil encargos s/folha 30% 60.000,00 177.800,00 Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Gilmar Gomes de Souza LUCRO PRESUMIDO Pis 0,65% Cofins 3%   Faturamento 1.200.000 7.800 36.000 (-) CPV - 840.000 - (-) Despesas - 180.000 (=) Lucro 180.000 LUCRO PRESUMIDO 8% 96.000 IR 15% 14.400 Adicional 10% 7.600 Total IRPJ 22.000 CSLL 12.960 Total Total IRPJ/CSLL 34.960 78.760 Folha Pgto R$ 200 mil encargos s/folha 30% 60.000 138.760 Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Cálculo da alíquota Gilmar Gomes de Souza SIMPLES NACIONAL Pis 0,65% Cofins 3% INSS Faturamento 1.200.000   Calculo de aliquota 15% Total Simples 180.000 Cálculo da alíquota Faturamento 12 meses- 4.800.000 Aliquota 30% - 1.440.000 Parcela a deduzir - 720.000 Sub total - 720.000 Aliquota - 15% Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária Conclusão Lucro Real R$ 177.800 Lucro Presumido Simples Nacional R$ 180.000 Gilmar Gomes de Souza

Gestão Tributária TEMOS QUE APRESENTAR A MELHOR SOLUÇÃO PARA NOSSOS CLIENTES TEMOS QUE SER RECOMPENSADOS PRECISAMOS COBRAR MELHOR! Gilmar Gomes de Souza

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