Investimentos

“As contas serão classificadas do seguinte modo: DEFINIÇÕES São classificados como Investimentos (ativo não circulante), as participações societárias e direitos de qualquer natureza que tenham finalidade de aplicação de capital não especulativo. Artigo n.º 179 da Lei 6404/76: “As contas serão classificadas do seguinte modo: ............................................................................................... III – Em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no Ativo Circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.” 2

Definições Quando alugados devem ser depreciados

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO De acordo com o inciso III do art. 183 conjugado com o art.248 da Lei nº 6.404/76: Estão sujeitos a avaliação pelo método de custo de aquisição os seguintes investimentos (não-circulante): Representativos do capital em sociedades que não sejam controladas, coligadas, que não façam parte de um mesmo grupo ou não estejam sob controle comum. Esses investimentos serão avaliados pelo custo de aquisição diminuído de provisão para perdas permanentes. Os demais investimentos não classificáveis no ativo circulante e no Realizável a Longo Prazo (RLP), como imóveis de renda, antiguidades e obras de arte 4 4

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Resumo: Segundo a Lei das S/A: Método de Custo investimentos que não sejam em sociedades coligadas ou controladas. Método de Equivalência Patrimonial investimentos em sociedades coligadas ou controladas. Mas o que são??? 5 5

DEFINIÇÃO DE CONTROLADA E COLIGADA Participações permanentes (ou não-circulante) no capital social de outras sociedades podem ocorrer em: Controladas -sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores (art.243 da Lei 6.404 alterado pela 11.941) Coligadas - sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa Definição de influências significativa: Art.243 da Lei 6.404/76. § 4º  Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.  (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) § 5o  É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) 6 6

DEFINIÇÃO DE COLIGADA *Influência significativa é quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. (art.243 da Lei 6.404 alterado pela 11.941) 7 7

Observações do Método de Custo Os investimentos avaliados pelo custo de aquisição serão diminuídos de provisão para perdas permanentes. Método de Custo Custo de aquisição (- ) Provisão para perdas permanentes (=) Valor do investimentos 8 8

Exemplo de provisão para perdas Outras despesa Operacionais A empresa “D” tem ações de outra CIA no montante de $10.000. Suponhamos que se tenha feito uma análise da empresa investida e das características do investimento, concluindo que as perspectivas não são boas e seu valor líquido realizável será somente 50% do seu valor contabilizado. O que fazer? Outras despesa Operacionais Nota: RIR/99 – nenhuma provisão para perda é dedutível. 9

Exemplo de provisão para perdas Após um tempo, a empresa “D” resolve vender tais ações por $7.000. Como contabilizar? Resultado 10.000,00 c d 5.000,00

Observação do Método de Custo Com relação a provisão para perdas, é importante atentar (FIPECAFI): O termo “comprovada como permanente” tende a desaparecer, em virtude do encontro as normas internacionais e tende a ser adotado o CPC 01 – redução ao valor recuperável de ativos que é o de considerar a perda de valor em função da comparação do valor contábil com dois valores, dos dois o maior; valor líquido de venda e valor de uso.

Observações do Método de Custo Dividendos Na investidora Como tratar os dividendos recebidos no caso de investimentos avaliados pelo custo de aquisição? D- Banco / Caixa ou Dividendos Propostos a receber C- Outras receitas operacionais (DRE) OBS: A investidora (quem recebe os dividendos) deve excluir a receita com dividendos da base de cálculo do IR e da CSLL no LALUR Conforme artigo 380 do RIR/99, os dividendos recebidos pela pessoa jurídica, em decorrência de participação societária avaliada pelo custo de aquisição, adquirida até 06 meses antes da data da respectiva percepção, serão registrados pelo contribuinte como redução do valor do custo, e não influenciarão o resultado. Entretanto, para fins societária, deve considerar como outras receitas operacionais e não pode reduzir o ativo (dispositivo CPC 30 a partir de 2010) 12 12

EXEMPLO MÉTODO DE CUSTO Outras receitas operacionais

EXERCÍCIO 1) Faça as devidas contabilização para cada caso a seguir:   1) Faça as devidas contabilização para cada caso a seguir: 1º - A empresa industrial Ferreira S/A participou do aumento de capital social, em espécie, promovido na Cia São Luiz S/A, integralizando 10.000 ações, no valor nominal de $1,00 cada uma. Ressalta-se que o investimento da Ferreira S/A corresponde a 2% da integralização e não há influência significativa.  2º - A investidora “A” adquiriu 10% das ações Cia “B” o que corresponde a $9.000 (valor patrimonial), porém, pagou por essa participação $12.000, ou seja, $3.000 mais que o valor patrimonial, pois a empresa “B” tem uma carteira de clientes bem atrativa, ou seja, há estudos para a compra promover benefícios futuros. Vale lembrar que a investidora não terá influência significativa na Cia “B” e que o valor patrimonial das ações da empresa “B” de $9.000 tem um valor de mercado é de $10.000. 3º - A investidora adquiriu 5% das ações da Cia “C” que corresponde a $12.000, porém, pagou por essa participação apenas $8.000 (diferença de valor de mercado). Vale lembrar que a investidora não terá influência significativa na empresa “C”. 4º - No início de 2009, a investidora adquiriu 15% das ações da Cia “B” que corresponde a $100.000 (valor patrimonial), porém, pagou por essa participação $120.000(diferença de valor de mercado). Vale lembrar que a investidora não terá influência significativa na Cia “B”. Finalizado o ano, a empresa “B” propôs dividendos no total de $55.000 a serem pagos em fevereiro/2010. 5º Suponha que a investidora A tenha em seu Ativo não-circulante (investimento), o Investimento “H” no valor e $5.000. Considerando que o investimento corresponde a mil ações e que, extraindo dados do BP da investida apurou-se que o valor patrimonial da ação corresponde a $4,5, sem indícios de provável recuperação. O que a investidora deve fazer? Fonte:Ribeiro, Osni Moura. Contabilidade Avançanda.2.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.