Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Avaliação do Desempenho da Gestão e Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2016 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Audiência Pública referente ao 1° Quadrimestre de 2016 RESULTADO PRIMÁRIO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Resultado Primário 1° Quadrimestre 2016 Receita PrimáriaR$ ,72 Despesa PrimáriaR$ ,40 Resultado PrimárioR$ ,32 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Audiência Pública referente ao 1° Quadrimestre de 2016 RESULTADO NOMINAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Resultado Nominal 1° Quadrimestre de 2016 Resultado Nominal - R$ ,02 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Audiência Pública referente ao 1° Quadrimestre de 2016 RECEITAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Receitas Origem da receita 1° Quadrimestre de 2016 IPTUR$ ,06 ISSR$ ,88 ITBIR$ ,44 IRRFR$ ,26 TaxasR$ ,07 Contribuição de Melhoria R$ 0,00 Contribuições (Iluminação Pública) R$ ,37 Patrimonial (Rendimentos Bancários) R$ ,05 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Receitas Origem da receita 1° Quadrimestre de 2016 Serviços (Consumo de Água, Serviços de Máquinas, Venda de Editais) R$ ,45 FPMR$ ,88 Outras Transferências da União (ITR; FUNDO ESPECIAL; PAB FIXO, PSF, PACS, PMAQ, MAC; PAIF; SALÁRIO EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR) R$ ,00 ICMSR$ ,68 IPVAR$ ,11 Outras Transferências do Estado (IPI; PACS, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, PIM, NAAB, OFICINAS TERAPÊUTICAS; TRANSPORTE ESCOLAR) R$ ,44 Transferências de Instituições Privadas R$ 6.000,00 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Receitas Origem da receita 1° Quadrimestre de 2016 Outras Receitas Correntes (Dívida Ativa, Indenizações, Restituições, Multas e Juros e Outras Receitas) R$ ,43 Transferências de Capital – União (EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ,00, ESCOLA ,60) R$ ,60 Transferências de Capital – EstadoR$ 0,00 Alienação de Bens (Leilão Público) R$ 0,00 Outras Receitas de Capital (Rendimentos Bancários) R$ ,70 Ganho FUNDEBR$ ,35 TOTALR$ ,77 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL – União e Estado ObjetoOrigem Recebido 2015/2016 A Receber (Pendente) Total Academia de SaúdeUniãoR$ ,00R$ ,00R$ ,00 Equip. e Materiais UBS JoanetaUniãoR$ ,00R$ ,00R$ ,00 Const. Escola Bairro EsperançaUniãoR$ ,60R$ ,20R$ ,80 PELCUnião-R$ ,00 Implantação Estrutura EsportivaUniãoR$ ,00 R$ ,00 Pavimentação Bairro EsperançaUnião-R$ ,00 Centro de EventosUniãoR$ ,00R$ ,00R$ ,00 Construção da CicloviaUniãoR$ ,00 R$ ,00 Equipamentos Agrícolas - MAPAUnião-R$ ,00 Infraestrutura Turística ParqueEstado-R$ ,00 TOTAL-R$ ,60R$ ,20R$ ,80

Audiência Pública referente ao 1° Quadrimestre de 2016 DESPESAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Despesas Liquidadas Despesa 1° Quadrimestre de 2016 Pessoal e Encargos SociaisR$ ,46 Outras Despesas Correntes (Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de Terceiros, Contribuições...) R$ ,23 Investimentos (Auxílios, Obras e Equipamentos) R$ ,71 Amortização da DívidaR$ 0,00 Total da DespesaR$ ,40 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Despesas Liquidadas Despesa por Órgãos da Administração1° Quadrimestre 2016 Câmara de Vereadores R$ ,34 1,67% Gabinete do Prefeito R$ ,17 3,79% Secretaria de Administração e Fazenda R$ ,74 9,58% Secretaria de Planej., Coord., Trânsito e Habitação R$ ,17 1,32% Secretaria de Obras e Serviços Públicos R$ ,39 18,59% Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente R$ ,44 7,26% Secretaria da Educação, Cultura e Desporto R$ ,99 32,31% Secretaria da Saúde e Assistência Social R$ ,71 23,23% Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio R$ ,45 2,25% TotalR$ ,40100% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Superávit Financeiro – 2015 DISPONIBILIDADE FINANCEIRASaldo 2015UtilizadoSaldo a Utilizar RECURSOS LIVRES R$ ,83R$ ,67R$ ,16 RECURSOS VINCULADOS R$ ,92 *R$ ,91R$ ,01 SALDO R$ ,75R$ ,58R$ ,17 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais * Nos recursos vinculados foram considerados apenas os saldos que apresentaram disponibilidade financeira, pois alguns recursos demonstraram insuficiência em função dos valores a receber da União. São eles: Ciclovia R$ ,00; Construção Escola Ensino Fundamental R$ ,80; Estrutura Esportiva R$ ,00 e Centro de Eventos R$ ,00.

Audiência Pública Referente ao 1° Quadrimestre de 2016 DESPESAS COM PESSOAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Gasto com Pessoal - Executivo Gasto com Pessoal/RCL Gasto com PessoalR$ ,80 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ ,20 Percentual45,75% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Gasto com Pessoal/RCL Gasto com PessoalR$ ,28 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ ,20 Percentual1,15% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Gasto com Pessoal - Legislativo

Audiência Pública Referente ao 1° Quadrimestre 2016 APLICAÇÃO EM SAÚDE Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Despesas com Saúde 1° Quadrimestre 2016 Receita líquida resultante de Impostos R$ ,79 Aplicação Mínima Anual – EC 29 (15%) R$ ,75 17,25% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Audiência Pública Referente ao 1° Quadrimestre 2016 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Despesas com Educação 1° Quadrimestre 2016 Receita líquida resultante de Impostos R$ ,79 Aplicação Mínima Anual – Art. 212 da CF (25%) R$ ,03 21,90% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Repasses às Entidades EntidadeVALOR 1) Orquestra de SoprosR$ ,00 2) Associação CulturalR$ ,00 3) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAER$ ,00 4) Fundação AssistencialR$ ,00 5) BombeirosR$ ,00 6) Hospital Nova Petrópolis - OASER$ ,00 TOTALR$ ,00 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

Comentário Final Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Os resultados apresentados permitem concluir que o Município: Apresenta resultado primário e nominal satisfatório; O Município institui e arrecada todos os impostos de sua competência; Portanto, podemos verificar uma situação de Equilíbrio Financeiro.

Administração Municipal Prefeita: Cláudia Schenkel Vice-prefeito: Daniel Rückert Secretários: Administração e Fazenda: Rúbia Michaelsen Turismo, Indústria e Comércio: Cléri Spindler Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação: Cristhie Lenz Obras e Serviços Públicos: Marcelo Reidel Agricultura e Meio Ambiente: Elígio Adams Educação, Cultura e Desporto: Marcelo Marin Saúde e Assistência Social: Itajanara Berlitz Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

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