Indicadores de Qualidade em Cursos de Graduação II Encontro Nacional de Formação e Coordenadores e Tutores Presenciais da UAB; Universidade de Brasília 17 de fevereiro de 2009 Hélio Chaves Filho Diretor de Regulação e Supervisão em Educação a Distância Secretário de Educação a Distância Adjunto Secretaria de Educação a Distância

O que significa Qualidade? 1. Propriedade, atributo ou condição das coisas ou das pessoas capaz de distingui-las das outras e de lhes determinar a natureza. 2. Numa escala de valores, qualidade (1) que permite avaliar e, conseqüentemente, aprovar, aceitar ou recusar, qualquer coisa Reflexões Introdutórias:

O que é Educação a Distância? O que é Educação a Distância? De modo geral, trata-se de modalidade prevista na Lei 9.394/96, guarda relação de complementaridade com a educação presencial, isto é, do ponto de vista legal, se não é educação presencial, enquadra-se na modalidade de educação a distância. Art. 1º Para os fins deste Decreto (5.622, de 2005), caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

Dados de EAD Temos hoje alunos em 109 Instituições oferecendo cursos de graduação na modalidade de educação a distância; Temos hoje alunos em 109 Instituições oferecendo cursos de graduação na modalidade de educação a distância; 49 IES, particulares, com alunos, dos quais, 8 Instituições detêm 378 mil alunos (primeira rodada de supervisão) 49 IES, particulares, com alunos, dos quais, 8 Instituições detêm 378 mil alunos (primeira rodada de supervisão)

Subversão de conceitos... Problematizando – desafios para os representantes do Poder Público responsáveis pela Educação Abrangência Geográfica ––L––Limites da territorialidade ––F––Fronteiras ––U––Unidade da Federação ––S––Sistema de ensino Presencialidade – Virtualidade Regras de carga horária ––D––Duração de eventos; ––P––Padronização de cargas temporais; ––S––Sincronicidade;

Desafios: Trazer a tecnologia como meio para a educação, Não como fim!!! Trazer a tecnologia como meio para a educação, Não como fim!!! Regras adequadas para Regulação e Supervisão Regras adequadas para Regulação e Supervisão Adequação tecnologia e metodologia, buscando uma melhor qualidade. Adequação tecnologia e metodologia, buscando uma melhor qualidade.

Regras Gerais Artigo 206 e 209 da Constituição Federal Artigo 206 e 209 da Constituição Federal Artigo 80 da LDB, Lei 9.394/1996 Artigo 80 da LDB, Lei 9.394/1996 Decretos 5.622/05 e 5.773/06, com a redação do Decreto 6.303/07 Decretos 5.622/05 e 5.773/06, com a redação do Decreto 6.303/07 Portaria Normativa 40 Portaria Normativa 40 Referenciais de Qualidade em EAD Referenciais de Qualidade em EAD Instrumentos de Avaliação – INEP Instrumentos de Avaliação – INEP

Referenciais de Qualidade para EAD Dimensões importantes (i) Concepção de educação e currículo no processo de ensino e (i) Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem; aprendizagem; (ii) Sistemas de Comunicação; (ii) Sistemas de Comunicação; (iii) Material didático; (iii) Material didático; (iv) Avaliação; (iv) Avaliação; (v) Equipe multidisciplinar; (v) Equipe multidisciplinar; (vi) Infra-estrutura de apoio; (vi) Infra-estrutura de apoio; (vii) Gestão Acadêmico-Administrativa; (vii) Gestão Acadêmico-Administrativa; (viii) Sustentabilidade financeira. (viii) Sustentabilidade financeira.

Pressuposto: No Brasil, EAD não é educação 100% virtual Necessário: Material didático de qualidade, impresso, em vídeo e no computador. Necessário: Material didático de qualidade, impresso, em vídeo e no computador. Trata-se de uma educação superior com momentos presenciais obrigatórios Trata-se de uma educação superior com momentos presenciais obrigatórios em pólos de apoio presencial: Laboratórios didáticos de física, biologia, etc... Laboratórios didáticos de física, biologia, etc... Laboratório(s) de informática em rede; Laboratório(s) de informática em rede; Biblioteca com bom acervo; Biblioteca com bom acervo; Salas de tutoria; Salas de tutoria; Salas de estudo em grupo, etc... Salas de estudo em grupo, etc... Interação permanente nos estudos: Interação permanente nos estudos: Presencial nos pólos: Presencial nos pólos: Tutoria Presencial nos pólos; Tutoria Presencial nos pólos; Laboratórios didáticos nos pólos; Laboratórios didáticos nos pólos; A distância, pelo 0800 e pela plataforma de U-virtual: A distância, pelo 0800 e pela plataforma de U-virtual: Interação assíncrona, Forum, Chat, etc... Interação assíncrona, Forum, Chat, etc... Material didático em meio digital; Material didático em meio digital; Informações e troca de material, etc... Informações e troca de material, etc... Exames presenciais nos pólos. Exames presenciais nos pólos.

Regulação e Supervisão em EAD Ensino Básico – parceria com os conselhos estaduais de educação Ensino Superior – A SEED tem competência para:  Credenciamento para EAD – todas as IES  Credenciamento de pólos regionais – todas as IES  Autorização de cursos de Faculdades  Reconhecimento de cursos – todas IES  Supervisão de cursos – todas IES Passos recentes: novos marcos para regulação de EAD no Brasil:  Publicamos e discutimos com a comunidade referenciais de qualidade para EAD  Elaboramos instrumentos para o credenciamento de instituições e pólos de EAD, autorização e reconhecimento de cursos adequados às portarias 1, 2 e 40.

Competências – Ed. Superior Credenciamento para EAD – Sistema Federal Credenciamento para EAD – Sistema Federal Necessidade de credenciar pólos e autorizar, pelo menos, um curso superior Necessidade de credenciar pólos e autorizar, pelo menos, um curso superior Autorizações e reconhecimentos de cursos nos respectivos sistemas de ensino Autorizações e reconhecimentos de cursos nos respectivos sistemas de ensino

Organização Institucional para EAD

Oferta de graduação na modalidade a distância Corpo Social Professores Professores Coordenadores (de pólo e IES) Coordenadores (de pólo e IES) Tutores (presenciais e a distância) Tutores (presenciais e a distância)

INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Dimensões e Indicadores 1 Organização institucional 1.1 Missão institucional para atuação em EAD 1.2 Planejamento de Programas, Projetos e Cursos a distância. 1.3 Plano de Gestão para a Modalidade da EAD 1.4 Unidade responsável para a gestão de EAD 1.5 Planejamento de Avaliação Institucional (Auto-Avaliação) para EAD 1.6 Representação docente, tutores e discente 1.7 Estudo para implantação dos pólos de apoio presencial 1.8 Experiência da IES com a modalidade de educação a distância 1.9 Experiência da IES com a utilização de até 20% da carga horária dos cursos superiores presenciais na modalidade de educação a distância Sistema para gestão acadêmica da EAD 1.11 Sistema de controle de produção e distribuição de material didático (logística) Recursos financeiros

INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Dimensões e Indicadores 1 Organização institucional 1.1 Missão institucional para atuação em EAD 1.2 Planejamento de Programas, Projetos e Cursos a distância. 1.3 Plano de Gestão para a Modalidade da EAD 1.4 Unidade responsável para a gestão de EAD 1.5 Planejamento de Avaliação Institucional (Auto-Avaliação) para EAD 1.6 Representação docente, tutores e discente 1.7 Estudo para implantação dos pólos de apoio presencial 1.8 Experiência da IES com a modalidade de educação a distância 1.9 Experiência da IES com a utilização de até 20% da carga horária dos cursos superiores presenciais na modalidade de educação a distância Sistema para gestão acadêmica da EAD 1.11 Sistema de controle de produção e distribuição de material didático (logística) Recursos financeiros

2 Corpo social* 2.1 Programa para formação e capacitação permanente dos docentes 2.2 Programa para formação e capacitação permanente dos tutores 2.3 Produção científica 2.4 Titulação e formação do docente do coordenador de EAD da IES 2.5 Regime de trabalho do coordenador de EAD da IES 2.6 Corpo técnico-administrativo para atuar na gestão em EAD 2.7 Corpo técnico-administrativo para atuar na área de infra-estrutura tecnológica em EAD 2.8 Corpo técnico-administrativo para atuar na área de produção de material didático para EAD. 2.9 Corpo técnico-administrativo para atuar na gestão das bibliotecas dos pólos regionais Regime de trabalho 2.11 Política para formação e capacitação permanentes do corpo técnico-administrativo

3 Instalações físicas 3.1 Instalações administrativas 3.2 Infra-estrutura de serviços 3.3 Recursos de TIC (audiovisuais e multimídia) 3.4 Plano de expansão e atualização de equipamentos 3.5 Biblioteca: instalações para gerenciamento central das bibliotecas dos pólos regionais e manipulação do acervo que irá para os pólos regionais. 3.6 Biblioteca: informatização do sistema de bibliotecas (que administra as bibliotecas dos pólos regionais) 3.7 Biblioteca: política de aquisição, expansão e atualização do acervo das bibliotecas dos pólos regionais

CREDENCIAMENTO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Dimensões e Indicadores 1 Organização institucional 1.1 Planejamento de implantação do pólo 1.2 Justificativa para a implantação 2 Corpo social 2.1 Titulação acadêmica do Coordenador do pólo 2.2 Experiência acadêmica e administrativa do coordenador do pólo 2.3 Vínculo de trabalho do coordenador do pólo 2.4 Titulação dos tutores 2.5 Qualificação e formação dos tutores em EAD 2.6 Corpo técnico-administrativo de apoio às atividades acadêmico-administrativo do pólo

3.4 Sala para tutores 3.5 Auditório/sala de conferência 3.6 Instalações sanitárias 3.7 áreas de convivência 3.8 Recursos de informática 3.9 Recursos de TIC (Audiovisual e multimídia) 3.10 Biblioteca: Instalações para o acervo e funcionamento 3.11 Biblioteca: Instalações para estudos individualis em grupo 3.12 Livros da bibliografia básica 3.13 Livros da bibliografia complementar 3.14 Periódicos especializados 3.15 Laboratórios especializados 3 Instalações físicas 3.1 Instalações administrativas 3.2 Sala de aula/tutoria 3.3 Sala para a coordenação do polo

INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO PARA OFERTA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA Dimensões e Indicadores 1 Organização Didático-Pedagógica 1.1 Projeto dos cursos: aspectos gerais Contexto educacional Objetivos do curso Perfil do Egresso Número de vagas 1.2 Projeto do curso: formação Conteúdos curriculares Metodologia Compatibilização entre as tecnologia de informação e comunicação e curso proposto Formação inicial em Educação a Distância Atualização e adequação das Ementas e Bibliografias dos Conteúdos Propostos

1.3 Materiais Educacionais Material didático impresso Material Didático Audiovisual para Rádio, TV, Computadores, DVD-ROM, VHS, Telefone celular, CD-ROM Material para Internet (web) Articulação e Complementaridade dos Materiais impressos, Materiais Audiovisuais ou Materiais para Internet (web) Materiais Educacionais Propiciam a Abordagem Interdisciplinar e Contextualizada dos Conteúdos Guia Geral para o Estudante Guia de Conteúdos (módulos, unidades, etc.) para o estudante Mecanismos Para Auto-Avaliação dos Estudantes nos Materiais Didáticos Sistema de Avaliação Prévia de Materiais Educacionais (pré-testagem) 1.4 Interação em Educação a Distância Mecanismos Gerais de Interação 1.5 Avaliação em Educação a Distância, Avaliação do Corpo Docente/Tutoria e Avaliação dos Materiais Educacionais Processo continuado de avaliação de aprendizagem (inclusive recuperação) Sigilo e Segurança nas Avaliações de aprendizagem dos Estudantes Avaliação do Material Educacional Avaliação da infra-estrutura de tecnologica

2 Corpo Docente e Corpo de Tutores 2.1 Administração acadêmica Titulação e Formação do Coordenador do Curso Regime de Trabalho ndo Coordenador do Curso Composição e Funcionamento do Colegiado de Curso ou Equivalente Tempo de Experiência Profissional do Coordenador do Curso Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico aos Docentes 2.2 Perfil docente Titulação Acadêmica dos Docentes Experiência Acadêmica na Educação Superior e Experiência Profissional Qualificação/Experiência em EAD Regime de Trabalho Produção Intelectual 2.3 Corpo de tutores Titulação dos Tutores Qualificação dos tutores em Educação a Distância Regime de Trabalho

2.4 Condições de Trabalho Equipe Docente/Tutores para Atendimento dos Estudantes nas Atividades Didáticas Relação Tutores/Estudantes para Atendimento nas Atividades a Distância Relação Tutores/Estudantes para Atendimento nas Atividades Presenciais (Inclusive as Obrigatórias) 3 Instalações físicas 3.1 Instalações gerais Salas de Professores, Sala de Tutores e Sala de Reuniões Gabinete de Trabalho para Professores Instalações para a Equipe de Tutores Recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (Audiovisual e multimidia) Laboratórios especializados no Pólo pra realização de atividades presenciais (inclusive as obrigatórias) 3.2 Biblioteca Livros da Bibliografia Básica e Complementar Periódicos Especializados Livros da Bibliografia Básica no Pólo Livros da Bibliografia Complementar no Pólo de apoio Presencial

No Brasil, Ead não é uma U-virtual Material didático de qualidade, impresso, em vídeo e no computador. Material didático de qualidade, impresso, em vídeo e no computador. Trata-se de uma educação superior com momentos presenciais em pólos regionais: Trata-se de uma educação superior com momentos presenciais em pólos regionais: Laboratórios didáticos de física, biologia, etc... Laboratórios didáticos de física, biologia, etc... Laboratório(s) de informática em rede; Laboratório(s) de informática em rede; Biblioteca com bom acervo; Biblioteca com bom acervo; Salas de tutoria; Salas de tutoria; Salas de estudo em grupo, etc... Salas de estudo em grupo, etc... Interação permanente nos estudos: Interação permanente nos estudos: Presencial nos pólos regionais: Presencial nos pólos regionais: Tutoria Presencial nos pólos regionais; Tutoria Presencial nos pólos regionais; Laboratórios didáticos nos pólos regionais; Laboratórios didáticos nos pólos regionais; A distância, pelo 0800 e pela plataforma de U-virtual: A distância, pelo 0800 e pela plataforma de U-virtual: Interação assíncrona, Forum, Chat, etc... Interação assíncrona, Forum, Chat, etc... Material didático em meio digital; Material didático em meio digital; Informações e troca de material, etc... Informações e troca de material, etc... Exames presenciais nos pólos regionais. Exames presenciais nos pólos regionais.

Implementação da UAB O Papel da UAB; O Papel da UAB; Infra-estrutura da UAB; Infra-estrutura da UAB; Planejamento Estratégico; Planejamento Estratégico; Parcerias; Parcerias; Ações na área da saúde; Ações na área da saúde; Institucionalização da UAB. Institucionalização da UAB.

O papel da UAB Articulação Institucional; Articulação Institucional; Financiamento; Financiamento; Avaliação; Avaliação; Indução de Modelos. Indução de Modelos.

A UAB Articula instituições e pólos para oferta de cursos. Articula instituições e pólos para oferta de cursos.

O sistema de EAD da UAB Equipe Multidisciplinar; Equipe Multidisciplinar; Supervisão Docente e Tutoria; Supervisão Docente e Tutoria; Material Didático; Material Didático; Mediação Tecnológica; Mediação Tecnológica; Pólos de apoio Presencial; Pólos de apoio Presencial; Núcleos de EAD e Salas de Tutoria. Núcleos de EAD e Salas de Tutoria.

Editais convocando parcerias Parte A – Pólos de Apoio Presencial Parte A – Pólos de Apoio Presencial –Proposição de Municípios ou Estados Parte B – Cursos Parte B – Cursos –Proposição de Instituições Pública de Ensino Superior

Resultados I Edital SEED – MEC/ I Edital SEED – MEC/ –291 Pólos implementados vagas vagas II Edital SEED – MEC/ II Edital SEED – MEC/ –271 pólos selecionados – oferta de cursos a partir de agosto de vagas vagas

Distribuição de pólos Região TOTAL Região TOTAL Centro-Oeste 47 Centro-Oeste 47 Sudeste 155 Sudeste 155 Norte 85 Norte 85 Nordeste 177 Nordeste 177 Sul 98 Sul 98 TOTAL GERAL 562 TOTAL GERAL 562

Pólos UAB1 Números UAB1 Números UAB1 –291 pólos em funcionamento –49 IES –151 cursos – Vagas

Pólos UAB2 Cursos a partir de agosto 2008 Cursos a partir de agosto 2008

TICs: EAD e o ensino básico A CASA DO PROFESSOR: Formação inicial de professores Cursos de especialização Biblioteca Laboratórios de informática Etc…

Planejamento estratégico Equilíbrio geopolítico na distribuição dos pólos; Equilíbrio geopolítico na distribuição dos pólos; Atuação territorial das Instituições; Atuação territorial das Instituições; vagas para professores nas IFES; vagas para professores nas IFES; vagas para técnicos vagas para técnicos.

Cursos na área da saúde Facilitadores de educação permanente em saúde Facilitadores de educação permanente em saúde –Especialização - FIOCRUZ –13 Pólos na Bahia, Amazonas, Acre, Ceará e Alagoas –Total de 780 vagas Gestão da Saúde - Especialização - FIOCRUZ Gestão da Saúde - Especialização - FIOCRUZ –17 Pólos na Bahia, Amazonas, Acre, Ceará, Alagoas e São Paulo vagas

Cursos na área da saúde Saúde Indígena – Especialização - UNIFESP Saúde Indígena – Especialização - UNIFESP –05 Pólos No Pará e Amapá com 250 vagas Saúde da Família – Especialização - UFMG Saúde da Família – Especialização - UFMG –08 Pólos em Minas Gerais com 400 vagas

UAB na nova CAPES CAPES COORDENAÇÃO GERAL DE INFRA-ESTRUTURA DE PÓLOS CGIP COORDENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA CGAA COORDENAÇÃO GERAL DE SUPERVISÃO E FOMENTO CGSF COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS DA INFORMAÇÃO CGPI DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DED UAB

Implementação do e-Tec Projeto criado pelo Ministério da Educação, desenvolvido pela articulação da SEED e SETEC, e trata-se de esforço para democratização do acesso ao ensino técnico público, através da modalidade de educação a distância, visando levar cursos técnicos a regiões distantes de instituições de ensino técnico e para a periferia das grandes cidades brasileiras. Projeto criado pelo Ministério da Educação, desenvolvido pela articulação da SEED e SETEC, e trata-se de esforço para democratização do acesso ao ensino técnico público, através da modalidade de educação a distância, visando levar cursos técnicos a regiões distantes de instituições de ensino técnico e para a periferia das grandes cidades brasileiras. Projetos do e-Tec Brasil: Projetos do e-Tec Brasil: – –PARTE A 558 propostas de adequação de escolas Distribuição por UF – –PARTE B Projetos de Cursos 38 Instituições Federais - 78 cursos 38 Instituições Estaduais - 72 cursos

Proponentes Distribuição Nacional