Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações BOM DIA!

Apresentação Sávio Mespollet Perdigão Gerente de Projetos e Modernização de Atendimento Secretaria Municipal de Finanças

Apresentação Arrecadação dos Municípios x Participação Popular

Apresentação Como o Cidadão pode participar/colaborar com a Arrecadação dos Municípios? Porque essa participação/colaboração é importante?

ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO DESTAQUE ARRECADAÇÃO MUNICÍPIO ARRECADAÇÃO PLANEJADA11.468,69100% ARRECADAÇÃO EFETIVA ,9578% DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO ,74- 22% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO NATUREZA DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO RECEITAS CORRENTES7.954,7188,76% RECEITAS DE CAPITAL817,3210,27% RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS541,206,80% RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL1,970,24% ARRECADAÇÃO TOTAL ,95100% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

VALOR ORÇADO X VALOR ARRECADADO Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH ORIGEM DAS RECEITAS CORRENTES TRIBUTOS2.821,1535,47% TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS GOVERNAMENTAIS4.165,3852,36% DEMAIS541,2019,18% ARRECADAÇÃO RECEITAS CORRENTES ,71100%

ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO RECEITAS CORRENTES Tributos - IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana; - ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; -ITBI – Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis Inter Vivos; - Taxas Municipais – TFLF, TFS, TFEP, TCRS, TFAP, TMCM Transferências Constitucionais Governamentais - FPM – Fundo de Participação dos Municípios; - Cota parte do ICMS -FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -SUS – Recursos da Saúde

QUADRO RESUMO DA ARRECADAÇÃO

QUADRO DAS RECEITAS CORRENTES

Quadro Simplificado das Transferências Correntes Descrição da Receita Valores Corrigidos pela variação do IPCA-E atémar TRANSFERÊNCIAS CORRENTES , , , , , , , , ,72 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO , , , , , , , , ,91 COTA-PARTE DO FPM , , , , , , , , ,44 COTA-PARTE IMP S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 39,4039,4425,2147,0880,4123,4558,3422,1637,71 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE EXTRAÇÃO MINERAL - CFEM 240,91141,64125,10167,59163,70115,23413,78326,1457,47 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 3.482, , , , , , , , ,69 TRANFRECURSOS DO SUS REPASSE FUNDO A FUNDO , , , , , , , , ,68 TRANSF FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS , , , , , , , , ,91 TRANSF DO FUNDO NACIONAL DO DESENV DA EDUCAÇÃO , , , , , , , , ,01 TRANSF FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/ , , , , , , , ,480,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.217, , , , , , , ,660,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS , , , , , , , , ,41 COTA-PARTE DO ICMS , , , , , , , , ,79 COTA-PARTE DO IPVA , , , , , , , , ,48 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO , , , , , , , , ,85 COTA-PARTE CONTINTERVDOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 8.908, , , , , ,11200,44390,4224,38 TRANSF RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 0, , , , , , ,42 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO , , , , , , , , ,48 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB , , , , , , , , ,27 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.172, ,55973,569, ,00165, , ,16135,19 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 127,09324,48281,8522,140,00 428,7433,52 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS , , , , , , , , ,41 Deduções da Receita Corrente , , , , , , , , ,96 Pesquisa efetuada em:13/04/15Valores em R$ Mil

RESPONDENDO ÀS PERGUNTAS Como o Cidadão pode participar/colaborar com a Arrecadação dos Municípios? Porque essa participação/colaboração é importante?

PERGUNTAS

Obrigado pela presença! Contato: