Sergio Luiz Gonçalves Pereira Diretor Administrativo e Financeiro Seminario de Transporte Ferroviario de Carga y Pasajeros Novembro de 2009 / São Paulo.

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Transcrição da apresentação:

Sergio Luiz Gonçalves Pereira Diretor Administrativo e Financeiro Seminario de Transporte Ferroviario de Carga y Pasajeros Novembro de 2009 / São Paulo - Brasil Apresentação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM Concessão Administrativa para prestação de serviços de manutenção(dentro de padrões pré-definidos de confiabilidade, disponibilidade e tempo de reparo) e a modernização/renovação total da Frota da Linha 8 – Diamante da CPTM Aspectos institucionais, técnicos e financeiros

Rio Grande da Serra Francisco Morato Jundiaí Campo Limpo Paulista Franco da Rocha Osasco Caieiras Várzea Paulista Ribeirão Pires Mauá Santo André São Caetano do Sul Jandira Carapicuíba Itapevi Barueri Ferraz de Vasconcelos Poá Suzano Mogi das Cruzes Itaquaquecetuba São Paulo Guararema Biritiba Mirim Salesópolis Santa Isabel Arujá Guarulhos Mairiporã São Bernardo do Campo Diadema Juquitiba São Lourenço da Serra Embu Guaçu Itapecerica Da Serra Embu Cotia Taboão da Serra Vargem Grande Paulista Santana de Parnaíba Pirapora Cajamar 22 municípios 6 linhas 260,8 km de trilhos 93 estações Transportados Média Dia Útil (out/09) REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

EVOLUÇÃO DA DEMANDA (*) Outubro / 2009

Aquisição de novos trens Recuperação da frota patrimonial Intervenções para reduzir o intervalo entre trens Modernização das linhas Construção de novas estações Modernização e adequação de estações Reaparelhamento técnico e operacional Principais Investimentos PLANO DE EXPANSÃO

CPTM COM QUALIDADE DE METRÔ: 160 KM Palmeiras – Barra Funda Com. Sampaio Julio Prestes Itapevi Corinthians-Itaquera Dom Bosco José Bonifácio Cidade Universitária

CPTM COM QUALIDADE DE METRÔ Confiabilidade Segurança (sinalização) Rapidez (redução do intervalo para até 5 min) Qualidade das Estações Qualidade dos Trens Possibilidade de oferta de até lugares/hora/sentido Infraestrutura de circulação (rede aérea, energia, sinalização, via permanente) Operação com loop interno

60 TRENS ADQUIRIDOS 36 TRENS – LINHA 8 (PPP) 9 TRENS – LINHA 11 (BIRD) 20 TRENS – LINHA 7 20 TRENS – LINHA 9 (12 JÁ ENTREGUES) 20 TRENS – LINHA TRENS REFORMADOS (EM OPERAÇÃO) 45 EM CONTRATAÇÃO PLANO DE EXPANSÃO

QUITAÚNA BARUERI GAL. MIGUEL COSTA CARAPICUÍBA IMP. LEOPOLDINA SANTA TEREZINHA JÚLIO PRESTES ANTÔNIO JOÃO BARRA FUNDA LAPA DOMINGOS DE MORAIS PRES. ALTINO OSASCO COM. SAMPAIO JD. BELVAL AMADOR BUENO AMBUITÁ CIMENRITA SANTA RITA ITAPEVI ENG. CARDOSO SAGRADO CORAÇÃO JANDIRA JD. SILVEIRA LINHA 8 - DIAMANTE

CARACTERÍSTICAS ATUAIS DA LINHA E FROTA Extensão até Itapevi 35 Km Quantidade Estações 20 Demanda / pass. transp. 392 mil Frota disponível  71% frota operacional – 204 carros  29% frota inoperante – 84 carros Oferta de lugares 204 carros (17 trens de 12 carros) Intervalo entre trens 7 minutos Municípios atendidos: São Paulo, Osasco, Carapicuiba, Jandira, Barueri e Itapevi Linha da CPTM de maior arrecadação: 22% dos usuários pagantes CARACTERÍSTICAS ATUAIS DA LINHA E FROTA

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DOS TRENS DEDICADOS À LINHA 8 – DIAMANTE Concessão administrativa Contrato de 20 anos com valor estimado em R$ 4 bilhões Manutenção preventiva e corretiva Reforma ou Fornecimento de 12 trens (96 carros = 84 inoperantes + 12 em operação) Fornecimento de 24 novos trens (192 carros)

BENEFÍCIOS SOCIAIS – SITUAÇÃO ATÉ 2010 PRIMEIROS BENEFÍCIOS DO PROJETO DA PPP Indicador/PeríodoSituação AtualSituação até 2010 Intervalo entre trens7 min5 min Oferta Lugares/hora/sentido 24 mil33 mil Usuário/dia/útil392 mil480 mil Nível de manutenção dos trens Preventiva e corretiva Preventiva, corretiva e revisão geral com aumento de disponibilidade Redução do tempo de deslocamento e de espera dos usuários da Linha 8 – Diamante Melhoria no nível de conforto do serviço ofertado Aumento de número de deslocamentos no modal sobre trilhos, reduzindo os níveis de poluição ambiental, melhoria do trânsito, economia de combustível na Região Metropolitana de São Paulo

OFERTA DE TRENS NA PPP A Frota Mista maximiza a oferta Preço da Reforma X Preço Trem Novo aproximaram-se no mercado

PRIMEIRA ETAPA 204 carros da frota operante (Série 5000) no estado em que se encontram SEGUNDA ETAPA Frota Mista – atual em operação (Série 5000) e a frota já modernizada – reformada e nova TERCEIRA ETAPA 288 carros toda frota modernizada até o final da Concessão – 20 anos Retorno para a CPTM de 192 carros (frota atual Série 5000 não modernizada) MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA

MODERNIZAÇÃO MOTORIZAÇÃO DE 50% AR CONDICIONADO FRENAGEM SINALIZAÇÃO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REVISÃO GERAL AFERIDAS POR ÍNDICES DE DESEMPENHO DISPONIBILIDADE CONFIABILIDADE TEMPO DE REPARO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

VANTAGENS DA PPP Vantagens da PPP Financiamento de Longo Prazo Concentração de Fornecimentos Redução do Impacto Fiscal de Curto Prazo Captura da Eficiência/Agilidade do Setor Privado Não Endividamento do Setor Público Pontos Importantes a Observar Limite de 3% da Receita Corrente Líquida Repartição de Risco entre Poder Público e Iniciativa Privada

PARCELA B – FIXA 40% A PARTIR DA ENTREGA DE TREM MODERNIZADO (Trem Reformado ou Novo) MODELAGEM FINANCEIRA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PARCELA A – VARIÁVEL – 60% PARCELA Aa – DISPONIBILIDADE DO TREM ATUAL PARCELA Am - DISPONIBILIDADE DO TREM MODERNIZADO (Trem Reformado ou Novo)

MEDIDAS DE DESEMPENHO Quanto ao Fornecimento : Conformidade : Atendimento às especificações técnicas para a reforma e para trem novo Cronograma: Observância aos prazos de entrega Quanto à Manutenção : Disponibilidade Confiabilidade Tempo de Reparo O Desempenho mensal referente a manutenção Incidirá na Remuneração da Parcela A em até 15%

RESULTADOS DA AVALIAÇÃO FINANCEIRA DA PPP Contraprestação anual máxima do 4º ao 20º ano : R$ 215 milhões TIR do projeto : Custo Médio de Capital Indice de Cobertura do Serviço da Dívida ICSD: 1,20

PLANO DE FINANCIAMENTO - BNDES Debt: até 75% dos investimentos financiados Equity: Mínimo 25 % de aporte de capital de acionistas Taxa de Juros Real do financiamento: Período de implantação (pre-completion): 8,6% ao ano (mais custo de garantias corporativas) Período implantado (post-completion): 6,0% ao ano Prazo de Carência: 2 / 3 anos Prazo de Amortização: 13 / 12 anos Condição Restritiva do Financiador: Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) entre 1,2 e 1,3 como mínimo em cada ano da fase operacional (post-completion) Total 15 anos em Regime SAC Média Ponderada de 6,6% ao ano

– Fabricação de trens e peças para manutenção no território do estado de São Paulo. – Importação sem similar nacional no território do estado de São Paulo. – Bens de capital para fabricação e equipamentos para manutenção de trens no território do estado de São Paulo. – Envio de trens com destino a CPTM. Desoneração do ICMS Decreto Estadual Nº , DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Institui o Programa de Incentivo à Expansão e Modernização do Transporte Ferroviário no Estado de São Paulo

GARANTIAS DA CONTRAPRESTAÇÃO O Governo do Estado de São Paulo garantirá um Valor de 65% da Contraprestação Estimada Máxima com garantias da CPTM e CPP: Garantia Real – CPTM: direitos creditórios decorrentes de receita tarifária centralizada Garantia Pessoal - CPP: fiança outorgada pela Companhia Paulista de Parcerias – CPP VALOR GARANTIDO CPTM = R$ (mensal) – base julho/2009 VALOR GARANTIDO CPP = limitado a R$ ,00 (baseado em 6 meses do serviço da dívida) CONTRAPRESTAÇÃO 65% VALOR GARANTIDO GARANTIA PESSOAL GARANTIA REAL + CPP CPTM Cobertura da Dívida Cobertura dos Custos Operacionais Não cobre o risco associado ao Equity

 Garantia Real – CPTM: direitos creditórios decorrentes de receita tarifária centralizada  VALOR GARANTIDO REAL = R$ – base julho/2009 BU / SBI SPtrans METRO TRILHOS Linha 4 C/C Livre CPTM Pagamento da SPE C/C Vinculada CPTM/PPP L8 CPP AGENTE FINANCEIRO FLUXO DA GARANTIA DA CONTRAPRESTAÇÃO

CONDIÇÕES DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Leis Federais /04, 8.987/05 e 8.666/93 CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor valor da contraprestação pecuniária a ser paga pela Contratante PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO Inversão da ordem das fases – abertura da proposta comercial com a classificação dos participantes e habilitação somente do vencedor

ESTRUTURA DE PARTICIPAÇÃO SPE Capital de R$ 288 milhões Fornecedor/Fabricante de trem Empresa com experiência em manutenção de Trens (índice de desempenho) Empresa com Capacidade Empreendedora e/ou fundos de investimento, entidades de previdência complementar, Instituição Financeira ou veículos de investimento Consórcio Sociedades ou entidades brasileiras ou estrangeiras

Oferecer direitos emergentes do contrato a ser firmado, como garantia de financiamento obtido para os investimentos, desde que não comprometa a sua continuidade e adequada prestação do serviço, incluindo: Contraprestação pecuniária Garantias da contraprestação O contrato poderá prever a possibilidade de emissão de empenho em nome dos financiadores do projeto em relação às obrigações pecuniárias da Administração Pública DIREITOS EMERGENTES

APLICAÇÃO DO INVESTIMENTOR$ milhões SINALIZAÇÃO 292,7 VIA PERMANENTE E REDE AÉREA 179,5 OBRAS DE READEQUAÇÃO DE ESTAÇÕES 38,6 ACESSIBILIDADE NAS ESTAÇÕES 38,8 MODERNIZAÇÃO NO SUPRIMENTO DE ENERGIA 31,9 VEDAÇÃO DE FAIXA 17,9 TOTAL599,5 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA LINHA 8

ETAPAS REALIZADAS E A REALIZAR Audiência Pública – 31/10/2008 Consulta Pública – 10/11/2008 Publicação do Edital – 28/05/2009 Entrega de propostas – 27/11/2009 Assinatura do Contrato – 29/01/2010

José Serra Governador do Estado de São Paulo Alberto Goldman Presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas – CGPPP José Luiz Portella Pereira SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS Sérgio Henrique Passos Avelleda Diretor Presidente COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS – CPTM George Hermann Rodolfo Tormin Diretor Presidente - Companhia Paulista de Parcerias - CPP

Linha 9 FINANCIAMENTO BID (US$ 168,0 milhões) Aquisição de 08 trens e sistemas de sinalização, telecomunicações e alimentação elétrica COMPONENTEBIDAPORTE LOCALTOTAL INVESTIMENTOS158,968,3227,2 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL1,80,22,0 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO7,34,511,8 TOTAL168,073,0241,0 US$ MILHÕES