Relatório de Governança Especial Balanço Orçamentário 2015 - Versão Resumida.

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Transcrição da apresentação:

Relatório de Governança Especial Balanço Orçamentário Versão Resumida

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 RECEITA ORÇAMENTÁRIA VARIAÇÃO (%) NOMINALREAL* RECEITAS CORRENTES49.774, ,04,21 -5,91 # Receita Tributária*27.914, ,34,29 -5,84 # Receita de Contribuições11.911, ,14,37 -5,77 # Transferências Correntes7.481,27.199,6 3,91 -6,18 (Transferências da União)3.540,13.435,13,06 -6,95 RECEITAS DE CAPITAL439,02.646,7-83,41 -85,02 # Operações de Crédito**203,12.189,1-90,72 -91,62 TOTAL GERAL50.213, ,7-0,39 -10,07 R$ milhões *Queda ICMS R$ 1.042,0 *Inclui Refaz R$ 600,0 **Somente em 30/12/2014 ingressaram R$ 463,7 milhões de operações de crédito, valor utilizado para pagamento dos salários de dezembro de 2014 *IGP DI 2015 = 10,70%

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESA ORÇAMENTÁRIA VARIAÇÃO (%) NOMINALREAL DESPESAS CORRENTES52.271, ,18,46 -2,07 # Pessoal e Encargos Sociais33.566, ,49,89 -0,78 # Juros e Encargos da Dívida1.664,51.560,36,68 -3,69 DESPESAS DE CAPITAL2.884,43.483,3-17,19 -25,24 # Investimentos658,21.452,1-54,67 -59,08 # Amortização da Dívida2.075,51.708,521,48 -84,00 TOTAL GERAL55.155, ,46,73 -3,63 R$ milhões

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 TOTAIS VARIAÇÃO (%) NOMINALREAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA50.213, ,7-0,39 -10,07 DESPESA ORÇAMENTÁRIA55.155, ,46,73 -3,63 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO , ,7+290, ,28 R$ milhões Principais razões para o déficit: Queda da receita tributária e de operações de crédito Crescimento da despesa, principalmente pessoal Regularização de RPVs

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESAS COM SAÚDE2015 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4.185,6 # Percentual – RLIT12,2% FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE # Impostos (ICMS, FPE) 3.219,1 (76,9%) # Transferência do SUS 941,1 (22,5%) -10,39% em relação a 2014 (real) R$ milhões EVOLUÇÃO DESPESAS/RLIT AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE1.408, , , , , ,60 # Percentual – RLIT7,9%8,1%9,7%12,5%12,7%12,2%

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESAS COM EDUCAÇÃO2015 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO8.843,2 # Percentual – RLIT33,7% R$ milhões EVOLUÇÃO DESPESAS/RLIT APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO4.801,05.297,26.073,27.115,08.115,68.843,2 # Percentual – RLIT27,0%28,3%30,0%31,2%32,8%33,7% Em 2015 as despesas com educação aumentaram R$ 727,6 milhões em relação a 2014, atingindo 33,7% da RLIT (maior percentual da série histórica)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESAS COM EDUCAÇÃO/ PERDAS DO FUNDEB CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB4.908,14.604,24.284,3 2- RETORNO RECEBIDO DO ESTADO3.866,13.712,43.436,0 PERDA RELACIONADA AO FUNDEB (1-2)1.042,0891,8848,3 PERDA RELACIONADA AO FUNDEB (%)21,20%19,40%19,80% R$ milhões

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESAS COM SEGURANÇA TOTAL DAS DESPESAS EM SEGURANÇA3.058,23.004,52.554,7 1.Despesas com Copa do Mundo Diárias 13,6 2.Pagamento Dívida SUSEPE x CORSAN 28,2 DESPESAS EM SEGURANÇA – (1+2)3.058,22.962,72.554,7 R$ milhões

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESAS COM PESSOAL VARIAÇÃO (%) NOMINALREAL FOLHA E ENCARGOS33.566, ,49,89 -0,78 PODER EXECUTIVO29.782, ,5 11,090,30 LIMITES DA LRF49,18%45,74% INATIVOS+PENSIONISTAS11.989, ,22 13,822,76 R$ milhões Principais impactos (em R$ milhões): Segurança: 409,4 Magistério: 748 (13.72% em nov/14 e Completivo) RPVs: 747,4 (regularização) Inativos/Pensionistas representam 55,14% dos vínculos *Em 1994 eram 42,1%

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 SERVIÇO DA DÍVIDA VARIAÇÃO (%) NOMINALREAL JUROS E ENCARGOS1.664,51.560,36,68 -3,69% AMORTIZAÇÃO2.075,51.708,521,48 9,68% TOTAL3.740,03.268,814,41 3,30% Dívida Interna54.687, ,6 9,35%-1,28% Dívida Externa8.043,45.462,7 47,24%32,94% R$ milhões Dívida União (dez/2015) R$ 51,8 bilhões

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 PREVIDÊNCIA VARIAÇÃO (%) NOMINALREAL Receita3.765,63.765,20,01 -9,71% Despesa12.238, ,911,06 0,27% DÉFICIT-8.473, ,8-16,79 -5,45% DÉFICIT/RCL (%)28,1125,34 R$ milhões

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESAS JUDICIAIS VARIAÇÃO(%) NOMINALREAL PRECATÓRIOS437,5409,1 6,94%-3,45% RPVs 741,8716,1 3,59%-6,47% AÇÕES JUDICIAIS – SAÚDE 255,1249,2 2,37%-7,58% ACORDOS E OUTROS 0,50,1 400,00%351,43% TOTAL1.434,91.374,6 4,39%-5,75% R$ milhões

BALANÇO FINANCEIRO 2015 SIAC – CAIXA ÚNICO VARIAÇÃO(%) NOMINALREAL APLICAÇÕES14.232, ,7 17,14 5,76 DEPÓSITOS JUDICIAIS N TRIB ,87.708,0 25,3913,21 DEPÓSITO JUDICIAIS TRIB. 147,7238,8 -38,15-44,16 FOMENTAR 334,8114,0 193,68165,15 RESGATES - SAQUES14.053, ,1 19,197,61 DEPÓSITOS JUDICIAIS N TRIB ,8650,0 201,05171,80 R$ milhões

BALANÇO FINANCEIRO 2015 DÍVIDA ATIVA VARIAÇÃO(%) NOMINALREAL TOTAL (saldo)42.577, ,3 5,85-4,44 VALOR COBRADO1.618,71.240,4 30,4920,93 # Cobrança Administrativa 1.076, ,6 # Cobrança Judicial 542,7217,8 R$ milhões Valor cobrado em 2015 (administrativo + judicial) R$ 1,6 bilhão +30,49% em relação a 2014 (+20,93% real)

BALANÇO FINANCEIRO 2015 DÍVIDA ATIVA2015 TOTAL ,0 ADMINISTRAÇÃO DIRETA ,0 ESTOQUE VIÁVEL DE COBRANÇA (31,76%) ,0 R$ milhões

RESULTADO FINANCEIRO 2015 R$ milhões PREVISÃO INICIAL (DÉFICIT) AÇÕES INTERNAS # Crescimento Depósitos Judiciais 927 # Redução Despesas/Investimentos # Programa de Recuperação de Créditos 355 # Queda Receita ICMS # Aumento arrecadação ITCD 219 # Outros Poderes (13º) 150 PROJETOS DE LEI # Depósitos Judiciais (aumento limite e redução rendimento) # Antecipações FUNDOPEM e FOMENTAR 374 # Postergação 13º Salário OPERAÇÕES DE CRÉDITO 203 POSTERGAÇÃO PARCELA DA DÍVIDA DE DEZEMBRO 270 OUTROS AJUSTES (FORNECEDORES, SIAC,...) 593 RESULTADO FINAL0

Orçamento 2016 Realista: Déficit R$ 4,3 bilhões Déficit Orçamento 2016 (PLOA original) - R$ 6,2 bi (+) Impacto dos projetos de Ajuste Fiscal Aprovados* R$ 3,1 bi (-) Aumento das Despesas vinculadas às receitas** - R$ 1,2 bi Déficit Orçamento 2016 (PLOA retificativa) - R$ 4,3 bi (*) Aumento impostos, Fundo AMPARA, Diminuição da Remuneração dos Depósitos Judiciais e Limites RPVs (**) Municípios, Saúde, Educação, Dívida União. QUAIS AS PERSPECTIVAS PARA 2016?

Faltarão + de R$ 6,8 bilhões Isso equivale a quase 4 folhas de pagamento do Estado. (R$ 1,8 bilhão cada) Déficit Orçamento 2016 (Realista) - R$ 4,3 bi (-) Encargo financeiro financiamento 13º R$ 0,2 bi (-) Reestimativa Arrecadação R$ 0,3 bi (-) Pagtos Postergados 2015 (13º, dívida, fornec.) - R$ 2,0 bi Déficit Financeiro R$ 6,8 bi SITUAÇÃO NO INÍCIO DE 2016 RISCOS: Queda da economia? PIB 2015 – 3,8% (poior em 20 anos) Reflexos na arrecadação? Aumento da taxa de juros? ADIN’s uso dos depósitos judiciais?