14/05/2019 Práticas Judiciárias

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA TEMA 12: CONSTITUIÇÃO SOB O PRISMA SOCIOLÓGICO Data: 31.05.2006 Equipe: Christiano Mota e Silva Jair José Maldaner Caio Monteiro Melo 14/05/2019 Práticas Judiciárias

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA OBJETIVOS DA DISCIPLINA: ANALISAR CRITICAMENTE A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E OS PROCESSOS SOCIAIS TENDO COMO REFERÊNCIA OS CONCEITOS BÁSICOS DA SOCIOLOGIA E DA CIÊNCIA JURÍDICA.

OBJETIVO DA AULA: APRESENTAR A CONSTITUIÇÃO COMO EXPRESSÃO JURÍDICA DA SOCIEDADE E INTRODUZIR TRATAMENTO ACERCA DOS FATORES REAIS DE PODER SOCIAL QUE DIZEM RESPEITO À SUA CONCRETIZAÇÃO OU INEFICÁCIA.

CONSTITUIÇÃO – TRABALHANDO COM NOÇÕES ELEMENTARES 14/05/2019 Práticas Judiciárias

(2) POSIÇÃO PRIVILEGIADA; (3) HANS KELSEN E A NORMA FUNDAMENTAL. 14/05/2019 Práticas Judiciárias

SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E ATRIBUTOS 14/05/2019 Práticas Judiciárias

(1) AUTOPRIMAZIA NORMATIVA; (2)NORMAS DE NORMAS; (3) FUNÇÃO DETERMINANTE. 14/05/2019 Práticas Judiciárias

“SÓ A CONSTITUIÇÃO É QUE PODE FUNDAR O ORDENAMENTO JURÍDICO E PERMANECER O TEMPO INTEIRO COMO REFERENCIAL DE TODAS AS OUTRAS NORMAS POSITIVAS QUE SE INTEGRAM NESSE MESMO ORDENAMENTO.” (MINISTRO CARLOS BRITTO) 14/05/2019 Práticas Judiciárias

A CONCEPÇÃO DE CONSTITUIÇÃO 14/05/2019 Práticas Judiciárias

O TERMO “CONSTITUIÇÃO” E O SEU USO HISTÓRICO: 1 O TERMO “CONSTITUIÇÃO” E O SEU USO HISTÓRICO: 1.1 – MONTESQUIEU E “O ESPÍRITO DAS LEIS”; 1.2 – “CONSTITUIÇÃO” COMO LEI FUNDAMENTAL ESCRITA; 14/05/2019 Práticas Judiciárias

1.3 – DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789 (ART. 16). (2) CANOTILHO: “CORPO JURÍDICO” DE REGRAS APLICÁVEIS AO “CORPO SOCIAL”. 14/05/2019 Práticas Judiciárias

O SURGIMENTO DE UMA CONSTITUIÇÃO 14/05/2019 Práticas Judiciárias

CANOTILHO E A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE; (2) BOBBIO E O PODER CONSTITUINTE COMO PODER DE FATO. 14/05/2019 Práticas Judiciárias

COMO É QUE SE APLICA E SE DESENVOLVE UMA CONSTITUIÇÃO COMO É QUE SE APLICA E SE DESENVOLVE UMA CONSTITUIÇÃO? COMO VIVE UMA CONSTITUIÇÃO? 14/05/2019 Práticas Judiciárias

CONCEPÇÕES SOCIOLÓGICAS DE CONSTITUIÇÃO (1) FERDINAND LASSALE; (2) KARL MARX E MARXISTAS. 14/05/2019 Práticas Judiciárias

A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA MATERIAL É O SISTEMA DE NORMAS JURÍDICAS QUE, MESMO QUANDO NÃO ESCRITAS, REGEM OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DAS INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS DE UMA SOCIEDADE (MINISTRO EROS GRAU). 14/05/2019 Práticas Judiciárias

RESERVA DO POSSÍVEL E VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL VEDAÇÃO A REDUÇÃO DO NÍVEL DE CONSQUISTA SOCIAL; REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS SEGUNDO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. 14/05/2019 Práticas Judiciárias

CONSTITUIÇÃO COMPROMISSÁRIA DENTRO DE UMA “SOCIEDADE PLURAL E COMPLEXA, A CONSTITUIÇÃO É SEMPRE UM PRODUTO DE ‘PACTO’ ENTRE FORÇAS POLÍTICAS E SOCIAIS.” (CANOTILHO) 14/05/2019 Práticas Judiciárias