BONS RESULTADOS DO IDEB EM REDES ESCOLARES MUNICIPAIS DE MATO GROSSO DO SUL: FATORES EXPLICATIVOS

As redes selecionadas Mais elevados Ideb 2007: Aparecida do Taboado (AT), Campo Grande (CG), Chapadão do Sul (CS), Naviraí (NV) e São Gabriel do Oeste (SGO) Maiores variações no Ideb de : Amambai (AM), Bela Vista (BV), Bonito (BO), Paranaíba (PB) e Paranhos (PR).

Ideb das redes – 4ª série/5º ano Ideb das redes – 4ª série/5º ano

1 fator: aprovação

Taxas de aprovação

Desempenho na Prova Brasil

Gráfico comparativo

Indicadores econômicos (cluster) agrupamento 1 - estão os municípios com os maiores valores na escala socioeconômica: CG e CS. agrupamento 2 -corresponde ao segundo melhor perfil do universo: BO, NV, PB, SGO. agrupamento 3: AM. agrupamento 4: BV. agrupamento 5: PR

Perfil das redes –(cluster) IDEB: 1 (baixo e alta variação) 2 (alto e alta variação) 3 (baixo e baixa variação) 4 (alto e baixa variação)

Os municípios de MS

OS DEZ MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL DADOS E INFORMAÇÕES:

Grau de institucionalização da rede A maioria dos municípios aumentou o grau de institucionalização de sua educação ao longo da primeira década dos anos 2000 sob influência dos imperativos das políticas nacionais, destacadamente na área do financiamento.

Quadro ilustrativo:

Capacidade técnico-administrativa A maioria dos municípios apresenta baixa capacidade técnico-administrativa no órgão responsável pela coordenação da política educacional municipal, mas conta com Secretários de Educação com formação e experiência na área.

Equipamento escolar: Na maioria, as redes são de pequeno porte, com espaço físico, instalações e equipamentos no limite da capacidade, minimamente funcionais, quando não inadequados ou inexistentes.

Quadro ilustrativo:

Quadro de funcionários Ao longo da primeira década dos anos 2000, a composição do quadro de funcionários docentes e técnico- administrativos das unidades escolares evidenciou melhora em número, qualificação, estabilidade, compatibilidade entre formação/experiência, designação de função e atribuição de encargos de ensino. Especial atenção foi dada à formação continuada.

Quadro ilustrativo:

As políticas: As redes municipais definem e implementam política própria por meio de estratégias seletivas e adaptativas da política educacional nacional, num processo precariamente sistematizado, geralmente regido por imperativos financeiros, políticos e administrativos.

Política de atendimento Política de promoção do acesso, permanência e inclusão escolar. Ações: - Expansão da educação infantil; - Zelo pela permanência do aluno (monitoramento de frequencia) - Maior atenção às diversidades; - Criação e manutenção das condições físicas e materiais

Política de valorização dos profissionais Medidas de formação Medidas para ingresso: concurso Remuneração: dados mais difíceis de serem coletados.

Políticas de ensino: Política de adequação da organização do ensino a demandas específicas. Educação indígena (AM/PR); Atendimento adequado à área rural (PB); Educação especial (sala de recurso) (NV); Recuperação no contra turno (todas); Classes de aceleração até 2005, depois só algumas até 2007.

Política do gerenciamento escolar Medidas adotadas em todas as redes: - orientação, e acompanhamento pedagógico sistemático pela SEMED; - monitoramento dos resultados das avaliações da aprendizagem pela SEMED; - adoção das metas do Ideb no planejamento do ensino e no monitoramento de seus resultados

Outras medidas de gerenciamento canalização do suporte pedagógico escolar para o processo de acompanhamento docente e discente aliado à formação continuada dos docentes pela escola com orientação da SEMED; iniciativas de avaliação do desempenho cognitivo dos alunos (CG, BO, NV, AM).

Políticas de gestão Política de promoção do melhoramento da gestão escolar. Como: - articulação estreita entre SEMED; - constituição do quadro de profissionais para o suporte pedagógico ; - funcionamento regular dos conselhos municipais (CME, CMME, Comfundef e Comfundeb); entre outras

Política de financiamento A política de financiamento municipal parece ser conhecida por poucos secretários de educação, embora afirmem ser consultados sobre as necessidades e prioridades da rede. A publicidade dos orçamentos e prestações de contas é praticamente inexistente noutra forma que não a dos balanços publicados pelo Tesouro Nacional. Diretores escolares, coordenadores pedagógicos e professores, no geral, mostraram quase nenhum conhecimento dos assuntos relativos ao financiamento da educação municipal. A exceção é verificada no caso dos profissionais que compõem o Comfundeb ou presidem ou presidiram o Sindicato do Magistério.

Política de financiamento: A observação das receitas orçamentárias e gastos públicos em educação pela administração municipal, disponibilizados no site do Tesouro Nacional, mostrou que a maioria dos municípios tem aumentado as suas receitas e têm gasto mais em educação, principalmente no ensino fundamental, considerando os anos de 2005 a 2008.

SOBRE O IDEB Os entrevistados foram unânimes em afirmar que o Ideb tem operado como um forte estímulo para a busca de melhoramento dos resultados escolares. A ferramenta é bem aceita, embora a sua fórmula não seja compreendida e a padronização seja recusada. Mas, no geral consideram que a existência de metas seja positiva para a educação. Sobretudo, a importância do Ideb está associada à esperança depositada no PAR.

EXPLICAÇÕES PARA GANHO NO IDEB CONSIDERAÇÕES EM CARÁTER PROVISÓRIO:

10 HIPÓTESES PRINCIPAIS

1 - Indicadores sociais em elevação Possivelmente associados a políticas públicas implementadas em escala nacional, estadual e municipal (após 1980 e, em especial, após 2002) teriam atenuado as condições socioeconômicas desfavoráveis, favorecendo ganhos na educação escolar.

2 - Condições econômicas municipais mais avantajadas Essas condições explicariam, em parte, os resultados elevados do Ideb 2007 pela rede escolar municipal de CS, SGO, CG

3 – Destaque para a rede municipal no ensino fundamental A pequena presença da iniciativa privada e a redução da atuação estadual nos primeiros anos do ensino fundamental têm colocado na escola municipal alunos com condições socioeconômicas mais favoráveis, especialmente nos municípios de AT, CS, NV, PB, SGO, PR. A presença dessa população concorre para ganhos no Ideb.

4 – Destaque para a educação Lugar de destaque que passou a ter a educação no contexto político- administrativo municipal em razão da política de fundos, da ação indutora e reguladora da União, da visibilidade social dos resultados da rede escolar (principalmente com o Ideb), de valorização da área nas disputas políticas.

5 – Valorização da educação pública A valoração social da educação pública nos municípios de pequeno porte opera em favor de articulações, parcerias e ações solidárias que permitem às escolas desenvolver projetos ligados leitura, artes, recreação, saúde e outros.

6 – Valorização dos profissionais A melhoria do quadro de profissionais das redes por meio de: concurso público; elevação da formação inicial de docentes; participação dos profissionais em programas de formação continuada de iniciativa federal.

7- Melhores condições das escolas Melhoria das condições de trabalho nas escolas que passam por instalações, equipamentos, materiais, lotação dos profissionais, jornada de trabalho, número de alunos por sala, suporte pedagógico

8 – Acompanhamento pedagógico Acompanhamento do processo pedagógico escolar realizado em conjunto ou articuladamente pelo coordenador pedagógico, diretor escolar e equipe pedagógica da SEMED, tendo em vista obter melhores resultados na Prova Brasil e na provinha Brasil.

9 – Monitoramento escolar Monitoramento pela SEMED dos resultados escolares, com frequência bimestral ou semestralmente, associado a orientações a diretores, coordenadores e professores em encontros específicos ou reuniões, acentuando o controle pelo órgão

10 – Reforço escolar Atendimento sistemático prestado aos alunos com baixo aproveitamento escolar no contra turno escolar