Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e informação Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento 23/10/15 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Sec. Mun. Adjunta de Orçamento

RECEITAS /2016

Estimativa das Receitas / 2016 Baseada nos índices de crescimento econômico do país e nos índices inflacionários indicados na LDO/2016 (5,63% inflação e 1,11% PIB); Considera esforços de combate a sonegação fiscal e a redução do estoque da dívida ativa; Previsão no Orçamento da União de continuidade dos repasses aos Estados e Municípios, para novos investimentos e garantia de continuidade de projetos em andamento; Venda de imóveis e terrenos do patrimônio municipal: autorizações a serem apreciadas pela CMBH; Recursos de operações de crédito, já aprovadas pelo Legislativo, para financiamento de investimentos. Repasse de Depósitos Judiciais ao Município – Decreto Out/15.

Estimativa das Receitas / 2016 Fonte: SOF Em R$ 1,00 RECEITA RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS VINCULADOS TOTAL ESTIMADO Receitas Correntes Receita Tributária Receita de Contribuição Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operação de Crédito Alienação de Bens Transferência Capital Outras Receitas de Capital Receita Intraorçamentária Receita de Contribuição Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Aporte de Capital Empresas Dedução Rec. Formação Fundeb TOTAL

Estimativa das Receitas / LOA 2015 e PLOA 2016 Fonte: SOF Em R$ mil RECEITALOA 2015PLOA 2016AH % Receitas Correntes ,22% Receita Tributária ,84% Receita de Contribuição ,11% Receita Patrimonial ,85% Receita Agropecuária5-100,00% Receita de Serviços ,68% Transferências Correntes ,23% Outras Receitas Correntes ,05% Receitas de Capital ,48% Operação de Crédito ,71% Alienação de Bens ,46% Transferência Capital ,37% Outras Receitas de Capital ,00% Receita Intraorçamentária ,70% Receita de Contribuição ,28% Receita Patrimonial ,31% Receita de Serviços ,20% Outras Receitas Correntes Aporte de Capital Empresas ,03% Dedução Rec. Formação Fundeb ,38% TOTAL ,47%

Receita Corrente Líquida* * Conforme LRF Em R$ 1,00 Fonte: SOF DETALHAMENTO DA RECEITA PLOA 2016 Impostos Taxas Contribuição de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Intergovernamentais Transferências de Convênios Outras Receitas Correntes Subtotal (-) Dedução da Contribuição dos Segurados (-) Dedução da Comp. entre Regimes (-) Dedução do Excedente do FUNDEB TOTAL

Síntese do Orçamento Consolidado/ 2016 Fonte: SOF Em R$ 1,00 RECEITASTOTAL Adm. Direta Adm. Indireta Total DESPESASTOTAL Adm. Direta Adm. Indireta Total

Síntese dos Orçamentos das Empresas Em R$ 1,00 Fonte: SOF ItemProdabelUrbelBeloturBHTransTOTAL Receitas Correntes Receitas Intraorçamentárias de Capital Total Receitas Despesas Correntes Despesas de Capital Total Despesas

Síntese dos Orçamentos das Autarquias e Fundações Em R$ 1,00 Fonte: SOF ItemFMCHOB FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA FUNDAÇÃO PARQUES SUDECAPSLUTOTAL Receitas Correntes Receita Intraorçamentária Corrente Total Receitas Despesas Correntes Despesas de Capital Total Despesas

Renúncia da Receita Em R$ 1,00 Conforme LDO 2016: 1 - Isenções IPTU ITBI Remissões Desconto Antecipado de Pagamento de IPTU Incentivo Cultural TOTAL GERAL DA RENÚNCIA FISCAL

DESPESAS /2016

Representação Sustentadores por Área de Resultados Fonte: SOF Em R$ 1,00 ÁREA DE RESULTADOPLOA 2016PROJETOS SUSTENTADORES% SUST/PLOA Cidade Saudável ,49% Modernidade ,26% Educação ,43% Cidade Sustentável ,23% Cidade com Mobilidade ,52% Cidade de Todos ,41% Cidade com Todas Vilas Vivas ,19% Cidade Segura ,61% Cultura ,71% Prosperidade ,47% Cidade Compartilhada ,20% Integração Metropolitana ,00% TOTAL ,61%

Demonstrativo Despesas por Função de Governo Em R$ 1,00 Fonte: SOF FUNÇÃO GOVERNOLOA 2015AV %PLOA 2016AV % Legislativa ,77% ,86% Administração ,57% ,95% Segurança Pública ,04% ,19% Assistência Social ,47% ,44% Previdência Social ,15% ,05% Saúde ,12% ,29% Trabalho ,24% ,15% Educação ,77% ,31% Cultura ,82% ,78% Direitos da Cidadania ,12% ,12% Urbanismo ,03% ,83% Habitação ,59% ,66% Saneamento ,00% ,36% Gestão Ambiental ,47% ,46% Ciência e Tecnologia ,19% ,07% Agricultura ,01% ,01% Comércio e Serviços ,45% ,51% Transporte ,68% ,64% Desporto e Lazer ,62% ,52% Encargos Especiais ,27% ,77% Reserva de Contingência ,60% ,02% TOTAL ,00% ,00%

Fontes de Recursos/2016 Em R$ 1,00 Fonte: SOF FONTEVALOR% Recursos Ordinários do Tesouro ,65% Transferências Constitucionais Educação ,96% Receita Própria de Entidades e Órgãos Autônomos ,68% Receita das Entidades Empresariais ,21% Captação de Recursos Vinculados ,82% Captação de Recursos Vinculados – Assistência ,39% Captação de Recursos Vinculados – Saúde ,03% Captação de Recursos Vinculados – Educação ,07% Contribuições / Receitas Previdenciárias ,55% Financiamentos ,63% TOTAL ,00%

Grupos de Despesas por Fonte de Recursos/2016 Em R$ 1,00 Fonte: SOF FONTE DE RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTO /INVERSÃO PESSOAL SERVIÇO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL Recursos Ordinários Contribuição p/ Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) Transferências do FUNDEB Aplicação Cota-parte CFEM Transferências de Convênios Vinculados à Educação Transferências de Convênios Vinculados à Saúde Transf.de Recursos do FNAS e Convênios Vinc. à Assistência Social Transferências de Recursos do FNDE/PNAE/QESE Transferências de Recursos do SUS Transf. de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) Outras Transferências Vinculadas Receita Própria de Entidades e Órgãos Receitas da Gestão Previdenciária Municipal Operações de Crédito Internas/Externas TOTAL GERAL

Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Em R$ 1,00 Fonte: SOF ESPECIFICAÇÃOVALOR FIXADO 2015AV%PLOA 2016AV% Despesas Correntes ,66% ,35% Pessoal e Encargos Sociais ,91% ,27% Juros e Encargos da Dívida ,51% ,74% Outras Despesas Correntes ,24% ,35% Despesas de Capital ,73% ,63% Investimentos ,34% ,26% Inversões Financeiras ,05% ,56% Amortização da Dívida ,34% ,81% Reserva de Contingência ,60% ,02% TOTAL ,00% ,00%

Obras 2016 Em R$ 1,00 Fonte: SOF FUNÇÃO DE GOVERNO OUTRAS OBRASOPTOTAL Saneamento Urbanismo Habitação Ensino Saúde Gestão Ambiental Transporte Outras Obras da Área Social Outras Obras TOTAL

Despesa Fixada para 2016 por Área de Abrangência Fonte: SOF Em R$ 1,00 ABRANGÊNCIAPESSOALCUSTEIOINVESTIMENTODÍVIDA RESERVA CONTIGÊNCIA TOTAL GERAL Barreiro Centro-Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova Municipal TOTAL GERAL

Aplicação de Recursos com Pessoal Em R$ 1,00 A RCL inclui as receitas correntes vinculadas, tais como SUS, merenda, FNAS. Fonte: SOF SETORVALORES FIXADOS 2016 Administração Direta Administração Indireta/Empresas Câmara Municipal Outras Despesas de Pessoal – contrato de terceirização TOTAL Receita Corrente Líquida % da Receita Corrente Líquida41,47%

Aplicação de Recursos na Educação Em R$ 1,00 Fonte: SOF ENSINOVALORES FIXADOS Gastos com Ensino Receita de impostos e transferências constitucionais % da aplicação30,27%

Aplicação de Recursos na Saúde Em R$ 1,00 Fonte: SOF SAÚDEVALORES FIXADOS Gastos com Saúde Receita de impostos e transferências constitucionais % da aplicação22,25%

Orçamento Criança e Adolescente (OCA) 2016 Em R$ 1,00 Fonte: SOF EIXOSUB-EIXOLOA 2015PLOA 2016 ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Cultura Desporto e Lazer Educação PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL Assistência Social Direitos da Cidadania PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS Habitação Saneamento Saúde TOTAL GERAL

Orçamento Temático do Idoso 2016 Em R$ 1,00 Fonte: SOF EIXOLOA 2015PLOA 2016 Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda Promovendo Vidas Saudáveis TOTAL GERAL

PRINCIPAIS METAS FÍSICAS PLOA 2016 Por Área de Resultado

Principais Metas/Resultados Equipamentos a serem implantados: – MIS CINE Santa Tereza Realização de Eventos: – Festival Internacional de Teatro - FIT – Virada Cultural

Programa Família Cidadã - BH Sem Miséria: atendimento a famílias; Centro de Referência da Pessoa Idosa: 25 mil atendimentos; Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 170 mil famílias; Combate ao Trabalho Infantil: atendimento a 612 crianças e adolescentes; Grupo de Convivência para Idosos: atendimento a 6 mil idosos; Principais Metas/Resultados

Programa de Intermediação de Mão de Obra para Pessoa com Deficiência – PROMETI: vagas; Restaurantes e Refeitórios Populares: refeições; Programa Segundo Tempo e Recreio nas Férias: atendimento a alunos; Programa Vida Ativa: idosos participantes; Projeto Caminhar / BH Cidadania: atendimentos.

Realização do OP Digital/2016; Realização do Orçamento Participativo Criança e Adolescente - OPCA nas Escolas Municipais. Principais Metas/Resultados

Formação de Professores da Educação Infantil; Administração do Ensino Fundamental: 128 mil alunos matriculados; Administração da Educação Infantil: 45 mil alunos matriculados; Creches Conveniadas: alunos beneficiados; Transporte Escolar: 7 mil alunos beneficiados, mais 587 alunos com deficiência no transporte acessível; Principais Metas/Resultados

Atendimento do Programa Escola Integrada: 65 mil vagas; Programa Escola Aberta: 1,6 milhão de participações; Programa Escola nas Férias: 98 mil participações; Programa Saúde na Escola: atendimento a 98 mil alunos.

Ações de Vigilância da Dengue: realização de 3,7 milhões de vistorias; Rede de Urgência do SUS-BH: 1,1 milhão de atendimentos; Atenção Primária à Saúde do SUS-BH: 3,2 milhões de consultas; Rede Hospitalar do SUS-BH: internações; Entrega do Hospital Metropolitano; 100 Academias da Cidade em funcionamento; Ampliação de 2 UPAs - Unidades de Pronto Atendimento. Principais Metas/Resultados

Programa Operação Oxigênio: fiscalizações; Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas: 659 mil km; Coleta de Resíduos Sólidos: 666 mil Toneladas. Principais Metas/Resultados

Nova Rodoviária, no Bairro São Gabriel; Início da implantação de Corredor Rápido de Ônibus Av. Amazonas; Continuidade Projeto Mobicentro; Projeto Pedala BH: mais 60 km de ciclovias; Plano Diretor de Logística Urbana.

Implantação do Vila Viva - Morro das Pedras, Taquaril, Califórnia, Pedreira Prado Lopes, Vila Cemig/Alto das Antenas, Serra, São Tomás/Aeroporto, Santa Lúcia ; Produção de 733 Unidades Habitacionais – Reassentamento. Programa Bolsa Moradia: famílias beneficiadas (Áreas de Risco, Vila Viva, etc.) ; Regularização de domicílios em vilas e favelas; Principais Metas/Resultados

Regularização de 331 moradias implantadas pela PBH; Titulação de moradias implantadas pela PBH; Minha Casa Minha Vida: Produção de 260 Unidades Habitacionais e Unidades Habitacionais a iniciar (faixa 1). Principais Metas/Resultados

Contatos Ouvidoria do Município - Sítio eletrônico: - Telefone: disque Presencial: Av. Santos Dumont, 363 – Centro – de 8h às 18 h